O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que tem como objetivos:

a) Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;

b) Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;

c) Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;

d) Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;

 e) Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;

f) Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;

 g) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.

O Programa Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo:

1.ª FASE: ESCOLA É nesta fase que se inicia o debate do tema, definido a cada edição, e que se organiza um processo eleitoral, que inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar — onde se aprova o Projeto de Recomendação da escola e se elegem os respetivos representantes às sessões a nível distrital ou regional.

2.ª FASE: SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL É nas Sessões Distritais/Regionais, que se reúnem os deputados que representam as escolas de cada círculo eleitoral (continente ou região autónoma), para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.

3. ª FASE: SESSÃO NACIONAL As Sessões Nacionais do Parlamento dos Jovens, uma para o ensino básico e outra para o ensino secundário, que decorrem na Assembleia da República, reúnem os jovens deputados representantes de cada círculo eleitoral, para aprovar a Recomendação final à Assembleia da República sobre o tema em debate, em cada edição do Parlamento dos Jovens.